21/08/2019 às 07h09min - Atualizada em 21/08/2019 às 07h09min

Escola particular do DF é condenada por recusar criança autista

Colégio de Taguatinga alega que pais exigiram professora e sala exclusiva para filha. Instituição terá que pagar R$ 20 mil, mas cabe recurso

METROPOLES

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reverteu a sentença proferida em primeira instância e condenou uma escola particular de Brasília ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, para a família de uma criança com deficiência que, supostamente, teve a matrícula recusada pela instituição. O juiz de primeiro grau havia dado ganho de causa à empresa e condenado os autores a pagarem as custas processuais.

Em primeira instância, o Colégio Saber – que oferece do maternal ao ensino médio – conseguiu convencer o juiz Mario Jorge Panno de Mattos de que a série de exigências feitas pelos pais da menina não eram condizentes com a legislação e resoluções sobre educação para crianças com deficiência.

Além disso, conforme a defesa da escola, as solicitações dos pais iam de encontro ao direito de socialização e ensino inclusivo. Entre as exigências, estavam a indicação de uma professora e uma sala inclusiva para a filha deles, diagnosticada com autismo e transtorno opositivo desafiador, distúrbio caracterizado por um comportamento raivoso, ressentido, impaciente e que frequentemente se recusa a obedecer regras ou pedidos de figuras de autoridade, conforme define o Ministério da Saúde.

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »

VOCÊ É A FAVOR DO TRABALHO INFANTIL ?

30.0%
70.0%
Moeda Valor
Servidor Indisponível ...